Legislação

Filtro

• Categoria: Decreto
• Ano: 2026

Categoria Legislação QualquerDecretoEditalLeiLei ComplementarLei OrdináriaLei Orgânica MunicipalPortariaRegimento InternoResolução

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20262025202420232022202020192018201720162015201420132011201020082007200320022001199819971977

Número

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decreto 12
• Edital 1
• Lei 5
• Lei Complementar 8
• Lei Ordinária 28
• Lei Orgânica Municipal 1
• Portaria 1
• Regimento Interno 2
• Resolução 3

Status

• Revogado 2
• Vigente 48

Ano

• 2026 6
• 2025 4
• 2024 4
• 2023 1
• 2022 5
• 2020 3
• 2019 4
• 2018 2
• 2017 6
• 2016 2
• 2015 2
• 2014 1
• 2013 1
• 2011 1
• 2010 2
• 2008 2
• 2007 1
• 2003 3
• 2002 1
• 2001 2
• 1998 3
• 1997 4
• 1977 1

Pesquisa Avançada

Decreto 1686/2026
Status: Vigente
Súmula: DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 1086, DE 18 DE MARÇO DE 2026, INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 1681/2026
Status: Vigente
Súmula: Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política Pública Própria de Alfabetização do Território Municipal de Jaraguari/MS e dá outras providências.
Detalhes