SEMA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMA é responsável pela formulação, coordenação e execução de ações voltadas ao desenvolvimento rural, à agricultura, à agricultura familiar, à pecuária, à proteção ambiental, ao licenciamento ambiental, à fiscalização ambiental e à promoção de políticas públicas relacionadas ao meio ambiente e ao setor produtivo rural do Município de Jaraguari/MS.
A SEMA atua no atendimento aos produtores rurais, agricultores familiares, empreendedores, cidadãos e demais interessados em demandas relacionadas ao meio ambiente, desenvolvimento rural, fiscalização ambiental, educação ambiental, licenciamento ambiental e apoio às atividades agropecuárias no Município.
Informações da Secretaria
Finalidade da Secretaria
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura tem por finalidade promover ações de desenvolvimento rural, apoiar produtores rurais e agricultores familiares, estimular a agropecuária, orientar atividades produtivas, fomentar políticas ambientais e atuar na preservação, fiscalização e gestão ambiental do Município.
A SEMA também atua no planejamento e acompanhamento de ações ambientais, no licenciamento ambiental quando aplicável, na fiscalização de atividades potencialmente poluidoras, na educação ambiental, no apoio à agricultura e pecuária, bem como na articulação de projetos, programas e parcerias voltadas ao desenvolvimento sustentável de Jaraguari/MS.
Principais serviços e áreas de atendimento
- Atendimento e orientação a produtores rurais;
- Apoio à agricultura familiar;
- Apoio a demandas relacionadas à pecuária;
- Orientações sobre desenvolvimento rural;
- Apoio à organização de feiras, eventos e atividades ligadas à agricultura e pecuária;
- Orientação e encaminhamento de demandas ambientais;
- Licenciamento ambiental, quando aplicável conforme a legislação vigente;
- Fiscalização ambiental;
- Educação e orientação ambiental;
- Planejamento e gestão ambiental;
- Ações de preservação, conservação e recuperação ambiental;
- Apoio a programas e projetos de desenvolvimento sustentável;
- Orientação sobre áreas verdes, arborização e conservação ambiental;
- Atendimento de solicitações relacionadas ao meio rural e ao meio ambiente.
Atendimento pelo 1Doc
A Prefeitura Municipal de Jaraguari disponibiliza atendimento digital por meio da Central de Atendimento 1Doc. Por esse canal, o cidadão pode abrir solicitações, acompanhar protocolos, encaminhar documentos e consultar serviços disponíveis de forma eletrônica.
Para acessar a Central de Atendimento, clique no link abaixo:
Acessar Central de Atendimento 1Doc
Público atendido
- Cidadãos em geral;
- Produtores rurais;
- Agricultores familiares;
- Pecuaristas;
- Empreendedores e empresas com atividades sujeitas a análise ou orientação ambiental;
- Associações rurais, comunidades e entidades representativas;
- Proprietários, possuidores e responsáveis por imóveis rurais ou urbanos;
- Órgãos públicos, instituições parceiras e demais interessados em demandas ambientais ou agropecuárias.
Forma de atendimento
O atendimento pode ser realizado presencialmente na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, localizada na Rua Izolino Alves Pereira, nº 191, Jaraguari/MS, ou de forma digital por meio da Central de Atendimento 1Doc. Conforme a natureza da solicitação, a demanda poderá ser analisada diretamente pela SEMA ou encaminhada ao setor competente.
Documentos necessários
Os documentos necessários variam conforme o tipo de solicitação. Em regra, recomenda-se apresentar documento pessoal de identificação, CPF ou CNPJ, informações de contato, descrição da demanda e, quando houver, documentos relacionados ao imóvel, propriedade rural, atividade econômica, projeto, licença, notificação, protocolo ou solicitação ambiental/agropecuária.
Prazo de atendimento
O prazo de atendimento poderá variar conforme a complexidade da solicitação, a necessidade de vistoria, análise técnica, apresentação de documentos complementares, manifestação de outros órgãos ou existência de procedimento administrativo específico.
Compromisso com o atendimento
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura busca prestar atendimento com eficiência, transparência, responsabilidade ambiental e respeito ao cidadão, promovendo o desenvolvimento sustentável, o apoio ao setor produtivo rural e a preservação dos recursos naturais do Município de Jaraguari/MS.
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