Decreto 1103/2022 |
---|
Vigente |
DECRETO Nº1103 DE 2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO |
|
Lei Ordinária 924/2020 |
---|
Vigente |
Lei Compl. nº 924 - Altera a Lei Comp. nº 902 |
|
Decreto 914/2020 |
---|
Vigente |
DECRETO Nº 914 DE 2020 REGULAMENTAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO |
|
Decreto 873/2020 |
---|
MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID-19) |
|
Lei Ordinária 910/2019 |
---|
Vigente |
Lei Compl. nº 910 - Altera Lei 862 (Plano de Cargos) |
|
Lei Complementar 902/2019 |
---|
LEI COMPLEMENTAR Nº 902, DE 31 DE JULHO DE 2019. DISPÕE E INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei Complementar 902/2019 |
---|
ANEXOS |
|
Lei Ordinária 902/2019 |
---|
Vigente |
Lei Compl. nº 902 - Plano Diretor Municipal (Alt. Lei Compl. nº 924) |
|
Lei Ordinária 886/2018 |
---|
Vigente |
Lei Compl. nº 886 - Programa Recuperação Fiscal (Refis 2018) |
|
Lei Ordinária 879/2018 |
---|
Vigente |
Lei Compl. nº 879 - Serviço de Inspeção Municipal - SIM |
|
Lei Ordinária 871/2017 |
---|
Vigente |
LEI Nº 871-2017 - APROVAÇÃO DO POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
|
Lei Ordinária 863/2017 |
---|
Vigente |
Lei Compl. nº 863 - Plano Cargos Magistério |
|
Lei Ordinária 862/2017 |
---|
Revogado |
Lei Compl. nº 862 - Plano de Cargos e Salários Prefeitura(Alt. Lei nº 910) |
|
Regimento Interno 1/2017 |
---|
RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO |
|
Lei Orgânica Municipal 1/2016 |
---|
LEI ORGANICA MUNICIPAL |
|
Lei Ordinária 1/2016 |
---|
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI/MS |
|
Decreto 365/2015 |
---|
Vigente |
DECRETO Nº365 DE 2015 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO |
|
Lei Ordinária 785/2013 |
---|
Vigente |
Lei Compl. nº 785 - Serviço Inspeção Municipal - SIM |
|
Decreto 100/2011 |
---|
Vigente |
DECRETO Nº100 DE 2011 PREGÃO |
|
Lei Ordinária 737/2010 |
---|
LEI Nº 737 |
|
Lei Ordinária 735/2010 |
---|
`` INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE JARAGUARI`` |
|
Lei Ordinária 677/2008 |
---|
Revogado |
Lei Compl. nº 677 - Plano de Cargos Prefeitura |
|
Decreto 44/2008 |
---|
Vigente |
Decreto Nº044, de 03 de Novembro, Feriado em Homenagem a Consciência Negra |
|
Lei Ordinária 656/2007 |
---|
LEI Nº 656 DE 26 DE JUNHO DE 2007 - Dá a nova Lei Municipal que criou o Conselho Tutelar do Município de Jaraguari e dá outras providências. |
|
Lei Ordinária 585/2003 |
---|
ESTATUTO DO SERVIDOR |
|
Decreto 168/2002 |
---|
Vigente |
Decreto nº 168 - Regulamenta Serviço de Moto-Táxi |
|
Decreto 13/2001 |
---|
Vigente |
Decreto Nº013/01 - Aprovação do Loteamento Urbano "NASA PARK II" |
|
Regimento Interno 0/2001 |
---|
CÓDIGO DE POSTURA |
|
Lei Ordinária 16/1998 |
---|
Vigente |
Lei nº 016 - Utilidade Pública Assoc. Moradores Centrais |
|
Lei Ordinária 15/1998 |
---|
Vigente |
Lei nº 015 - Nome Plenário da Câmara |
|
Lei Ordinária 14/1998 |
---|
Vigente |
Lei nº 014 - Criação Fundo Municipal Assistência Social - FMAS |
|
Lei Ordinária 9/1997 |
---|
Vigente |
Lei nº 009 - Loteamento Nasa Park |
|
Lei Ordinária 7/1997 |
---|
Vigente |
Lei nº 007 - Criação Feira-Livre de Jaraguari |
|
Lei Ordinária 3/1997 |
---|
Vigente |
Lei nº 003 - Cria Conselho Municipal Alimentação Escolar |
|
Lei Ordinária 2/1997 |
---|
Vigente |
Lei nº 002 - Criação Conselho Municipal Assistência Social - CMAS (Alt. Lei 789) |
|
Lei Ordinária 178/1977 |
---|
Vigente |
Lei nº 178 - Criação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE (Alt. Lei nº 852) |
|